NOTÍCIAS
Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substituição tributária
21 de agosto de 2014Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam sobre a substitui??o tribut?ria
Foram publicados no DO-U de 21-8-2014, os Protocolos ICMS 40 a 51, todos de 15-8-2014, que dispõem sobre a emissão de documento de controle em substituição aos documentos fiscais regulares, a suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado e ao regime de substituição tributária nas operações com diversos produtos.
Veja a seguir os referidos Atos:
+ Notícias
-
Proposta estabelece condições escolares especiais para pais e mães estudantes
31 de outubro de 2014 -
Menor residente no exterior não precisa de autorização para retornar ao país de origem
31 de outubro de 2014 -
Turma autoriza a permanência de estrangeiro no Brasil para tratamento de HIV
31 de outubro de 2014
