NOTÍCIAS
AGU afasta responsabilidade da União em primeira ação judicial pós Copa
21 de agosto de 2014A União não é responsável integralmente pelos atos e omissões praticados pela FIFA e seus parceiros. Com esse argumento a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu afastar judicialmente o pagamento de indenização por danos morais e materiais a torcedora por suposto prejuízo gerado pela compra de ingresso para assistir a uma das partidas. Essa foi a primeira ação ajuizada após a realização da Copa do Mundo.
+ Notícias
-
Portaria 100 CAT de São Paulo alterou a pauta fiscal de refrigerantes sujeitos ao ICMS-ST
22 de agosto de 2014 -
Portaria 99 CAT de São Paulo dispôs sobre a substituição tributária nas operações com cerv
22 de agosto de 2014 -
Portaria 98 CAT alterou norma que dispõe sobre base de cálculo de bebidas energéticas e is
22 de agosto de 2014
