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Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009

03 de novembro de 2014

Construção Civil

Receita Federal altera Instrução Normativa 971 RFB/2009

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-11, a Instrução Normativa 1.505 RFB, de 31-10-2014, que altera a Instrução Normativa 971 RFB, de 13-11-2009, que dispõe sobre as normas gerais de tributação e arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social.

A alteração diz respeito, dentre outras, as normas relativas à emissão de certidões de obra de construção civil.

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